Ministério Público ficou em primeiro lugar em três categorias e segundo
lugar em outra na premiação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
foi o grande vencedor do Prêmio Nacional de Gestão do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), que foi realizado nesta quarta-feira (21), em
Brasília, durante abertura do VII Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério
Público. Dos quatro projetos finalistas, o MPRN conquistou primeiro lugar em
três categorias.
O MPRN foi uma das duas unidades com mais projetos
selecionados. No total, cinco. Desses, quatro foram escolhidos e premiados.
Foram eles: Nascer com Dignidade (1º lugar); Grupo Reflexivo de Homens: Por uma
atitude de paz (1º lugar); MP NÃO PARA – Núcleo de Apoio Administrativo Volante
(1º lugar); e Transformando Destinos (2º lugar).
O “Nascer com Dignidade” conquistou a 1ª colocação
na categoria Indução de Políticas Públicas sendo uma articulação institucional
voltada para o fortalecimento das ações e da rede de atenção básica de saúde da
mulher e da criança (até o primeiro mês de vida), visando a redução dos
indicadores de morbimortalidade materna e neonatal. O projeto contou com 56
adesões de Promotorias de Justiça, abrangendo 137 municípios do Rio Grande do
Norte.
O “Grupo Reflexivo de Homens: Por uma atitude de
paz” conquistou a 1ª colocação na categoria Redução da Criminalidade e é um
projeto pioneiro no Ministério Público brasileiro. Ele consiste em um grupo
reflexivo de homens em processo judicial, que estejam envolvidos em contexto de
violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de despertar uma reflexão
sobre suas atitudes, fazendo com que internalizem uma conduta de comportamento
assertivo, não mais praticando atos agressivos.
O “MP NÃO PARA – Núcleo de Apoio Administrativo
Volante” conquistou o 1º lugar no prêmio dentro da categoria Unidade e
Eficiência da Atuação Institucional e Operacional. O projeto tem por objetivo
assegurar a continuidade do serviço de apoio à atividade-fim nas unidades
ministeriais que vivenciam afastamento prolongado de seus próprios servidores,
bem como prover suporte extraordinário para unidades que apresentem excesso
temporário de demanda de apoio, notadamente aquelas resultantes da deflagração
de operações em decorrência da investigação de ilícitos cíveis e penais pelos
órgãos de execução.
O “Transformando Destinos” conquistou a 2ª
colocação na categoria Indução de Políticas Públicas e é uma articulação
institucional voltada para o enfrentamento diferenciado e sistemático às drogas
no âmbito estadual e em municípios estratégicos do Rio Grande do Norte, com
objetivos em todos os eixos de atuação (prevenção, tratamento e
repressão). 
Este ano, o projeto teve reconhecimento nacional
por parte da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), do
Ministério da Justiça. Além disso, o Transformando tem levado sua atuação a
outros estados do Brasil, como referência nessa área. O projeto tem parceria
com a apoio da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern)
e patrocínio da Cosern.
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima,
ressaltou que a conquista faz parte do trabalho desenvolvido dentro do MPRN
sempre buscando a excelência em suas funções. Na opinião dele, as conquistas
colocam a Instituição em destaque no que se refere a projetos de grande
relevância e alcance social feitos pelo Ministério Público.
O governador Robinson Faria frisou as conquistas
dos projetos do MPRN e, em especial do Transformando Destinos que tem a
participação do Executivo estadual. “O Ministério Público está de parabéns com
o engajamento de todos”, disse.
O presidente da Ampern, Fernando Vasconcelos,
representa demonstração clara que o MPRN é referência nacional. “A gente sabe
que é responsabilidade maior porque somos modelo e vão buscar informações para
difundir”, comentou.
Ainda dentro da solenidade, houve a entrega ao
projeto Força Tarefa Lava Jato, que foi aplaudido de pé pelos participantes da
premiação, na categoria combate à criminalidade.
A premiação foi criada para dar visibilidade aos
programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na
concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional. No total,
foram 782 projetos inscritos de 30 unidades do Ministério Público de todo o
Brasil. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representantes de todos
os Ministérios Públicos, Judiciário, comunidade jurídica, Associação Nacional
dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Brasileira de Imprensa
(ABI), dentre outros participaram da solenidade.
Histórico de conquistas
Ano passado, o MPRN teve dois projetos selecionados
entre os cinco classificados para a segunda fase de avaliação, resultando posteriormente
na premiação do projeto de implantação da videoconferência do MPRN em 2º lugar
na categoria Tecnologia da Informação.
Esta é a quarta edição do prêmio e o MPRN obteve
projetos vencedores em todas as edições: Notícia Cidadã (2013); Amigo Verde –
Gramorezinho / Projeto de adequação ambientação de Postos de Combustíveis
(2014); e Implantação da Videoconferência do MPRN (2015).

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