O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido
liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.
Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido
liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.
O pedido de afastamento foi feito
pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou
Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era
urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan
deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte
retorna ao trabalho.
pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou
Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era
urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan
deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte
retorna ao trabalho.
“Defiro a liminar pleiteada.
Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo
alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”,
decidiu o ministro Marco Aurélio.
Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo
alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”,
decidiu o ministro Marco Aurélio.
Julgamento
No mês passado, a Corte começou a
julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem
fazer parte da linha sucessória da Presidência da República.
julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem
fazer parte da linha sucessória da Presidência da República.
Até o momento, há
maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em
função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em
função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Votaram a favor de
que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco
Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e
Celso de Mello.Em nota divulgada na sexta-feira
(2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro
para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.
que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco
Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e
Celso de Mello.Em nota divulgada na sexta-feira
(2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro
para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.
Decisão
Na decisão, Marco Aurélio disse
que a Corte já tem maioria pelo afastamento, mas o presidente do Senado
continua no cargo, “ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a
segurança jurídica”.
que a Corte já tem maioria pelo afastamento, mas o presidente do Senado
continua no cargo, “ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a
segurança jurídica”.
“Urge providência, não para concluir o julgamento de fundo, atribuição do
plenário, mas para implementar medida acauteladora, forte nas premissas do voto
que prolatei nos cinco votos no mesmo sentido, ou seja, na maioria absoluta já
formada, bem como no risco de continuar, na linha de substituição do presidente
da República, réu, assim qualificado por decisão do Supremo”, concluiu o
ministro.
Com o afastamento de Renan, deve
assumir a condução do Senado o 1º vice-presidente, o senador Jorge Viana
(PT-AC), de partido de oposição ao governo Temer.
assumir a condução do Senado o 1º vice-presidente, o senador Jorge Viana
(PT-AC), de partido de oposição ao governo Temer.
Em nota enviada no início da
noite, Renan disse que irá consultar seus advogados
sobre que procedimentos seguir. “O senador Renan Calheiros só irá se
manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal
Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em
face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra
que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental
e o julgamento não se concluiu“, diz a nota.
noite, Renan disse que irá consultar seus advogados
sobre que procedimentos seguir. “O senador Renan Calheiros só irá se
manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal
Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em
face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra
que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental
e o julgamento não se concluiu“, diz a nota.
