Beneficiário de várias contas no exterior, o presidente da Câmara, que
simboliza a corrupção no País, ameaça descumprir a decisão do STF e tenta
acelerar o golpe
.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta
terça-feira (5), que a decisão que ele tomou hoje determinando que o presidente
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abra processo de impeachment contra o
vice-presidente Michel Temer deve ser cumprida imediatamente. Se houver
descumprimento da liminar, Cunha poderá ser enquadrado em crime de
responsabilidade, explicou Melo.
“É
impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do
cidadão Marco Aurélio, é do Supremo e deve ser observada. (Se houver
descumprimento) é crime de responsabilidade e sujeito a glosa penal —disse,
completando: — Eu ainda acredito que o presidente Eduardo Cunha cumprirá
imediatamente e reconhecerá o valor dessa decisão. Quando se inobserva (decisão
judicial) é porque as coisas não vão bem e eu não posso pensar em fechar o
Brasil para balanço”, disse Marco Aurélio.
O
ministro se recusou a responder as críticas de Cunha à liminar: “Não, de
forma alguma. Eu reconheço o direito de espernear”.
Marco
Aurélio disse que, se Cunha apresentar vários recursos ao STF, como anunciou
que faria, outro ministro da Corte não pode derrubar a decisão dele. O relator
disse que, se houver agravo à liminar, ele deve levar o caso ao plenário do
tribunal na próxima semana.
“A
autofagia não pode ocorrer. Mas, acima de qualquer dos integrantes do Supremo,
está o plenário. Interposto o agravo, eu levarei imediatamente, depois de ouvir
o agravado. Todos sabem que eu não sento em cima de processo. Processo para mim
não tem capa, tem estritamente conteúdo”, afirmou.

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