Ministro
do Supremo citou indiretamente decisão do Senado de não afastar Renan
do Supremo citou indiretamente decisão do Senado de não afastar Renan
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal
Federal (STF), afirmou, em nota, sem citar o nome, mas numa referência à
decisão do Senado de não acolher a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de
afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando do Congresso, que descumprir uma
ordem judicial é crime de desobediência ou golpe de estado.
Federal (STF), afirmou, em nota, sem citar o nome, mas numa referência à
decisão do Senado de não acolher a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de
afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando do Congresso, que descumprir uma
ordem judicial é crime de desobediência ou golpe de estado.
“Deixar de cumprir uma decisão judicial é crime
de desobediência ou golpe de estado” – disse Barroso, na nota. O ministro,
porém, não irá participar do julgamento da liminar de Marco Aurélio, nesta
quarta-feira, por se julgar impedido, uma vez que ação da Rede
Sustentabilidade, que resultou na decisão liminar, foi proposta pelo antigo
escritório dele.
de desobediência ou golpe de estado” – disse Barroso, na nota. O ministro,
porém, não irá participar do julgamento da liminar de Marco Aurélio, nesta
quarta-feira, por se julgar impedido, uma vez que ação da Rede
Sustentabilidade, que resultou na decisão liminar, foi proposta pelo antigo
escritório dele.
A nota é assinada também pelo advogado Eduardo
Furtado de Mendonça, que foi assessor de Barroso no Supremo por um ano.
Furtado de Mendonça, que foi assessor de Barroso no Supremo por um ano.
O STF marcou para esta quarta-feira à tarde o
julgamento da decisão do ministro Marco Aurélio. O caso, que agravou a crise
institucional entre os Poderes, será o primeiro item da pauta.
julgamento da decisão do ministro Marco Aurélio. O caso, que agravou a crise
institucional entre os Poderes, será o primeiro item da pauta.
Ontem, pelo menos três ministros do tribunal citaram
a possibilidade de uma solução intermediária: manter Renan na presidência do
Senado, mas com o impedimento de assumir a Presidência da República.
a possibilidade de uma solução intermediária: manter Renan na presidência do
Senado, mas com o impedimento de assumir a Presidência da República.
