O Governador Robinson Faria recebeu
em audiência nesta terça-feira (13) a corregedora do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrigui.
Na audiência foi tratado sobre a realização no Rio Grande do Norte do Programa Nacional de Governança
Diferenciada das Execuções Fiscais, no qual, através de mutirão, cidadãos e
empresários poderão negociar e quitar débitos tributários.
em audiência nesta terça-feira (13) a corregedora do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrigui.
Na audiência foi tratado sobre a realização no Rio Grande do Norte do Programa Nacional de Governança
Diferenciada das Execuções Fiscais, no qual, através de mutirão, cidadãos e
empresários poderão negociar e quitar débitos tributários.
O Rio Grande do
Norte tem hoje cerca de R$ 7 bilhões em débitos tributários judicializados.
Através do mutirão, que já aconteceu em oito Estados, o Executivo e o Poder
Judiciário oferecem condições para os contribuintes regularizarem sua situação
fiscal.
Norte tem hoje cerca de R$ 7 bilhões em débitos tributários judicializados.
Através do mutirão, que já aconteceu em oito Estados, o Executivo e o Poder
Judiciário oferecem condições para os contribuintes regularizarem sua situação
fiscal.
A ministra Nancy
Andrigui explica que o mutirão é formatado para atender com agilidade o
contribuinte, que em poucos minutos tem acesso ao seu débito e à negociação.
“Em Brasília, por exemplo, o tempo médio de atendimento foi de 8 minutos”,
informou, acrescentando que o contribuinte já sai do mutirão com a certidão de
quitação com o Fisco estadual em mãos.
Andrigui explica que o mutirão é formatado para atender com agilidade o
contribuinte, que em poucos minutos tem acesso ao seu débito e à negociação.
“Em Brasília, por exemplo, o tempo médio de atendimento foi de 8 minutos”,
informou, acrescentando que o contribuinte já sai do mutirão com a certidão de
quitação com o Fisco estadual em mãos.
“O mutirão promove a educação fiscal, reduz o número de
processos de execução no judiciário, aumenta a arrecadação e dá oportunidade ao
contribuinte a manter sua situação fiscal. Cada um precisa ter a consciência de
que pagando seus impostos terá legitimidade para cobrar a execução de políticas
públicas por parte dos governos”, ressaltou a ministra Nancy Andrigui. Ela acrescenta que hoje, em todo o país, há 100
milhões de ações no Judiciário e 51% delas são referentes a execuções fiscais
federais, estaduais e municipais, de acordo com o Relatório Justiça em Números,
do CNJ, elaborado em 2014.
processos de execução no judiciário, aumenta a arrecadação e dá oportunidade ao
contribuinte a manter sua situação fiscal. Cada um precisa ter a consciência de
que pagando seus impostos terá legitimidade para cobrar a execução de políticas
públicas por parte dos governos”, ressaltou a ministra Nancy Andrigui. Ela acrescenta que hoje, em todo o país, há 100
milhões de ações no Judiciário e 51% delas são referentes a execuções fiscais
federais, estaduais e municipais, de acordo com o Relatório Justiça em Números,
do CNJ, elaborado em 2014.
 |
| Governador Robinson Faria na audiência com a corregedora do CNJ, Nancy Andrighi. |
O Governador Robinson Faria disse que o mutirão será realizado de forma não
policialesca, “mas de forma humanizada, onde o cidadão contribuinte e o
empresário terão acesso aos seus débitos atualizados e poderão negociar de
forma ágil a sua regularização fiscal”.
policialesca, “mas de forma humanizada, onde o cidadão contribuinte e o
empresário terão acesso aos seus débitos atualizados e poderão negociar de
forma ágil a sua regularização fiscal”.
O mutirão, que ainda não tem data confirmada, mas deverá
ser realizado nos próximos 40 dias, vai reunir num local amplo equipes da
Secretaria da Tributação, da Procuradoria Geral do Estado, Detran, Idema, do
Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e outros órgãos prestadores de serviços
à população.
ser realizado nos próximos 40 dias, vai reunir num local amplo equipes da
Secretaria da Tributação, da Procuradoria Geral do Estado, Detran, Idema, do
Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e outros órgãos prestadores de serviços
à população.
“A ministra Nancy
Andrigui nos mostrou o modelo como o mutirão foi realizado em outros
Estados e foi um sucesso. É importante ressaltar que essa iniciativa é uma
maneira do cidadão ficar em dia com a Lei e o Estado arrecadar o que lhe é
devido, o que é fundamental para manter e melhorar os serviços públicos. É uma
forma moderna, ágil e negociada do Estado recuperar receitas para poder
trabalhar e atender ao conjunto da sociedade”, afirmou Robinson Faria.
Andrigui nos mostrou o modelo como o mutirão foi realizado em outros
Estados e foi um sucesso. É importante ressaltar que essa iniciativa é uma
maneira do cidadão ficar em dia com a Lei e o Estado arrecadar o que lhe é
devido, o que é fundamental para manter e melhorar os serviços públicos. É uma
forma moderna, ágil e negociada do Estado recuperar receitas para poder
trabalhar e atender ao conjunto da sociedade”, afirmou Robinson Faria.
NÚMEROS: Em Brasília, no mutirão realizado durante nove dias,
foram reduzidos 73 mil processos e recuperados R$ 1,2 bilhão em tributos. No
Rio de Janeiro, em cinco dias de mutirão, foram reduzidos 87 mil processos e
recuperados R$ 2 bilhões em tributos e impostos sonegados.
foram reduzidos 73 mil processos e recuperados R$ 1,2 bilhão em tributos. No
Rio de Janeiro, em cinco dias de mutirão, foram reduzidos 87 mil processos e
recuperados R$ 2 bilhões em tributos e impostos sonegados.
