A respeito de denúncia de que condutores
notificados pela Operação Lei Seca não estariam tendo a cassação da CNH ou
suspensão do direito de dirigir, como prevê a lei, por suposta interferência no
sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, o
Detran-RN esclarece que:
notificados pela Operação Lei Seca não estariam tendo a cassação da CNH ou
suspensão do direito de dirigir, como prevê a lei, por suposta interferência no
sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, o
Detran-RN esclarece que:
1- A Operação Lei Seca vem sendo tratada como
prioridade, recebendo do Detran o apoio, incentivo e investimentos necessários,
com o intuito de reduzir a violência no trânsito e preservar vidas. Para tanto,
o Detran investiu no aumento do efetivo do pessoal operacional, ampliou a
quantidade de viaturas e deu maior autonomia e transparência à coordenação da
Operação;
prioridade, recebendo do Detran o apoio, incentivo e investimentos necessários,
com o intuito de reduzir a violência no trânsito e preservar vidas. Para tanto,
o Detran investiu no aumento do efetivo do pessoal operacional, ampliou a
quantidade de viaturas e deu maior autonomia e transparência à coordenação da
Operação;
2- É importante ressaltar que desde 24/12/2015, por
decisão da atual gestão, a coordenação da Lei Seca passou a ser a responsável
pelo lançamento no sistema do Detran de todos os autos de infração produzidos
durante as fiscalizações da referida operação, possibilitando que não haja
qualquer interferência externa no serviço;
decisão da atual gestão, a coordenação da Lei Seca passou a ser a responsável
pelo lançamento no sistema do Detran de todos os autos de infração produzidos
durante as fiscalizações da referida operação, possibilitando que não haja
qualquer interferência externa no serviço;
3- Diante da denúncia citada, a Direção-geral do
Detran já afastou servidores do setor em questão e abriu sindicância
administrativa para investigar e punir, de acordo com a legislação em vigor,
caso haja comprovação de prática de irregularidade por qualquer servidor do
Órgão;
Detran já afastou servidores do setor em questão e abriu sindicância
administrativa para investigar e punir, de acordo com a legislação em vigor,
caso haja comprovação de prática de irregularidade por qualquer servidor do
Órgão;
4- É importante esclarecer que para que ocorra a
cassação de CNH ou suspensão do direito de dirigir de condutores é preciso a
conclusão de o devido processo, respeitados os trâmites legais.
cassação de CNH ou suspensão do direito de dirigir de condutores é preciso a
conclusão de o devido processo, respeitados os trâmites legais.
Por fim, o Detran-RN reforça o respeito e zelo pela
legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e transparência no serviço
público do Rio Grande do Norte.
legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e transparência no serviço
público do Rio Grande do Norte.
Departamento
Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte
Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte
Natal-RN, 10
de maio de 2016
de maio de 2016
