Por Luís
Francisco Carvalho Filho
Francisco Carvalho Filho
A
desinteligência verbal entre os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes,
absolutamente gratuita e inusitada, diante das câmeras de TV, é mais um
ingrediente de uma crise que promete se agravar.
desinteligência verbal entre os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes,
absolutamente gratuita e inusitada, diante das câmeras de TV, é mais um
ingrediente de uma crise que promete se agravar.
Em
ambiente marcado pela tensão política (dois ex-governadores do Rio de Janeiro
presos, situação e oposição na mira da Lava Jato, a economia na UTI, Estados
falidos e o germe fascista se espalhando, como demonstram a invasão da Câmara
dos Deputados por defensores de intervenção militar e a agressão ao jornalista
Caco Barcellos, da Rede Globo, por grupos supostamente progressistas), o
Supremo Tribunal Federal poderia ser reduto de credibilidade. Mas não é.
ambiente marcado pela tensão política (dois ex-governadores do Rio de Janeiro
presos, situação e oposição na mira da Lava Jato, a economia na UTI, Estados
falidos e o germe fascista se espalhando, como demonstram a invasão da Câmara
dos Deputados por defensores de intervenção militar e a agressão ao jornalista
Caco Barcellos, da Rede Globo, por grupos supostamente progressistas), o
Supremo Tribunal Federal poderia ser reduto de credibilidade. Mas não é.
Como
a Folha demonstrou esta semana, o STF tem se revelado incapaz de cumprir,
com eficácia, a atribuição de julgar autoridades com foro privilegiado
(parlamentares e ministros).
a Folha demonstrou esta semana, o STF tem se revelado incapaz de cumprir,
com eficácia, a atribuição de julgar autoridades com foro privilegiado
(parlamentares e ministros).
O
padrão de agilidade da Justiça Federal em Curitiba produz um inevitável efeito
comparativo que conspira contra a imagem do tribunal.
padrão de agilidade da Justiça Federal em Curitiba produz um inevitável efeito
comparativo que conspira contra a imagem do tribunal.
O
Supremo está entulhado e se dedica a discussões irrelevantes.
Supremo está entulhado e se dedica a discussões irrelevantes.
Conforme
dados atualizados até quinta-feira (17), o acervo seria de 61.632 processos,
10.278 no gabinete
da Presidência, o restante distribuído entre seus membros.
dados atualizados até quinta-feira (17), o acervo seria de 61.632 processos,
10.278 no gabinete
da Presidência, o restante distribuído entre seus membros.
Na
mesma data, o acervo de processos de Celso de Mello seria de 3.429 e o de Marco
Aurélio, 8.061.
mesma data, o acervo de processos de Celso de Mello seria de 3.429 e o de Marco
Aurélio, 8.061.
Parece
humanamente impossível dar andamento eficiente a tanta papelada. É uma pequena
amostra do Judiciário brasileiro, que, segundo levantamento do Conselho
Nacional de Justiça divulgado em outubro, teria 73,9 milhões de processos em
tramitação, um congestionamento provocado, sobretudo, pelas execuções fiscais:
seriam necessários três anos para liquidar o passivo, desde que nenhuma outra
demanda se instaurasse.
humanamente impossível dar andamento eficiente a tanta papelada. É uma pequena
amostra do Judiciário brasileiro, que, segundo levantamento do Conselho
Nacional de Justiça divulgado em outubro, teria 73,9 milhões de processos em
tramitação, um congestionamento provocado, sobretudo, pelas execuções fiscais:
seriam necessários três anos para liquidar o passivo, desde que nenhuma outra
demanda se instaurasse.
Mas
a imagem do Supremo poderia ser diferente, mesmo sem a reforma constitucional
(alteração de suas competências) de que tanto necessita.
a imagem do Supremo poderia ser diferente, mesmo sem a reforma constitucional
(alteração de suas competências) de que tanto necessita.
Bastaria
a instituição de uma pauta racional de trabalho, com fixação de prazos rígidos
de tramitação e, convenhamos, com redução do palavrório inútil (nos autos e
fora dos autos).
a instituição de uma pauta racional de trabalho, com fixação de prazos rígidos
de tramitação e, convenhamos, com redução do palavrório inútil (nos autos e
fora dos autos).
Falta
choque de gestão no STF. Por que não estabelecer prioridades de julgamento,
entre elas as causas criminais, para reduzir o risco de prescrição?
choque de gestão no STF. Por que não estabelecer prioridades de julgamento,
entre elas as causas criminais, para reduzir o risco de prescrição?
Por
que pedidos de vista são instrumentos para adiar indefinidamente a solução dos
litígios? Por que liminares se perpetuam, como a que concedeu o pagamento de
auxílio moradia a todos os juízes do país?
que pedidos de vista são instrumentos para adiar indefinidamente a solução dos
litígios? Por que liminares se perpetuam, como a que concedeu o pagamento de
auxílio moradia a todos os juízes do país?
Sem
olhar para o futuro, o Brasil busca caminhos legislativos esdrúxulos.
olhar para o futuro, o Brasil busca caminhos legislativos esdrúxulos.
Além
das tentativas de anistiar o “caixa dois”, acaba de ser aprovada pela Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
projeto de lei que inverte a ordem das coisas para proteger a reputação de
parlamentares: veda a transmissão ao vivo ou gravada, com ou sem edição, dos
julgamentos criminais e cíveis, como se o olhar da opinião pública
representasse um perigo institucional.
das tentativas de anistiar o “caixa dois”, acaba de ser aprovada pela Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
projeto de lei que inverte a ordem das coisas para proteger a reputação de
parlamentares: veda a transmissão ao vivo ou gravada, com ou sem edição, dos
julgamentos criminais e cíveis, como se o olhar da opinião pública
representasse um perigo institucional.
A
heterodoxia (expressão usada pelos dois ministros durante o bate-boca do STF)
está, na verdade, no caráter personalíssimo do funcionamento da Casa.
heterodoxia (expressão usada pelos dois ministros durante o bate-boca do STF)
está, na verdade, no caráter personalíssimo do funcionamento da Casa.
O
Supremo se converteu em 11 gabinetes autônomos, cada qual com sua plateia e sua
pauta ideológica.
Supremo se converteu em 11 gabinetes autônomos, cada qual com sua plateia e sua
pauta ideológica.
Não
é assim que se transmite segurança jurídica.
é assim que se transmite segurança jurídica.
