Polícia Federal investiga Henrique Alves

Situação
do Ministro do Turismo se complica com a citação do seu nome em mensagens de
Cunha a ex-OAS. Lava Jato identificou que o deputado e Léo Pinheiro tinham
relação próxima. Henrique Alves disse que doações que recebeu da OAS foram
legais. 

Na
série de mensagens trocadas entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), e o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro, de 2012 a 2014, o
deputado aparece, em várias ocasiões, pedindo ao empreiteiro repasse de
dinheiro para o atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

As
mensagens trocadas entre os dois foram apreendidas no celular do ex-dirigente
da empreiteira e fazem parte das investigações da Operação Lava Jato, na qual
Cunha foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por suposto
envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A
íntegra das mensagens, que consta em relatório da Polícia Federal (PF), foi
revelada na edição desta sexta-feira (8) do jornal “O Globo” e
confirm
ada pela TV Globo.

Em
nota, Cunha disse que “jamais recebeu qualquer vantagem indevida de quem
quer que seja” e desafiou a provarem o contrário.

Também
em nota, Henrique Eduardo Alves ressaltou que as doações que recebeu da OAS
foram legais e estão disponíveis no site do TSE (leia mais ao final desta reportagem).

Em
uma das conversas, registrada em 14 de agosto de 2012, Cunha usa de ironia para
se queixar ao empreiteiro que não recebeu um repasse de dinheiro.

Na
mensagem, ele menciona o nome “Henrique”, que os investigadores
acreditam se tratar do atual ministro do Turismo, que presidiu a Câmara entre
2013 e 2014.

“Vc
resolveu só metade Henrique ontem, esqueceu de mim? Rsrs”, escreveu Eduardo
Cunha.

Já
no dia 11 de setembro de 2012, Cunha volta a citar o nome “Henrique”
em outra mensagem. “Na programação sua Henrique e minha estaria ontem
completando 500 que não foi feito. Mudou algo?”

Logo
depois, o empresário nega que a programação tenha sido alterada e Cunha rebate:
“Não entrou e era programado para ontem.”

Em
outra mensagem, datada de 15 de outubro de 2012, o presidente da Câmara volta a
cobrar Léo Pinheiro sobre um suposto repasse de doação a “Henrique”,
apontado pela PF como sendo o atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo
Alves.

“Assunto
Henrique não entrou no partido hj, e pelo feriado?”, questiona Cunha.
“Sim. Será feito amanhã. Avisa por favor a HA”, respondeu um dia
depois o ex-presidente da OAS.

Câmara
 
Durante a troca de mensagens entre Cunha e Léo Pinheiro, os dois celebram a
eleição do atual presidente da Câmara para o cargo de líder do PMDB na Casa em
2013.

Em
uma mensagem, enviada em 3 de fevereiro de 2013, Pinheiro parabeniza o
peemedebista pela vitória na eleição.

“Parabéns.
Vitória de um guerreiro competente. Abs”, disse o empresário. Um dia
depois, o próprio Léo Pinheiro avisa a interlocutores, não identificados no
relatório da Polícia Federal, que Henrique Eduardo Alves havia vencido a
eleição para a presidência da Câmara. “Henrique eleito”, diz a
mensagem.

Em
outra mensagem, esta enviada 15 de outubro de 2014, Cunha cobra uma
“solução” de Léo Pinheiro para Henrique, no que parece ser o repasse
de doações para o atual ministro do Turismo.

Logo
depois, ainda no dia 15, Léo envia mensagem para interlocutores, preocupado com
uma suposta mudança de postura de Henrique Alves. Segundo a PF, a sigla EC era
utilizada pelo empresário para se referir a Eduardo Cunha

“Caixão
e vela. EC me disse ontem que a coisa estava preta. O HA estava ontem em bsb
dizendo que ia Mineirar. PUTO com Lulinha pelo apoio ao Robson”, disse Léo
Pinheiro na ocasião.

Em
outubro de 2014, Henrique Alves disputada a eleição para governador do Rio
Grande do Norte. Ele acabou derrotado pelo candidato Robinson Faria, do PSD,
que recebeu o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Medidas
provisórias
 
Em dezembro, o Blog do Matheus Leitão já havia divulgado parte das conversas
mantidas por meio de mensagens entre Cunha e o ex-presidente da OAS.

Na
ocasião, o colunista do G1
mostrou que as mensagens trocadas entre o presidente da Câmara dos Deputados e
Léo Pinheiro indicavam a negociação de medidas provisórias no Congresso
Nacional.

No
relatório obtido pela TV Globo, a PF aponta que Eduardo Cunha e Léo Pinheiro
tiveram, entre 2012 e 2014, 94 encontros, ligações ou algum outro tipo de
contato. Ao longo dos dois anos, ocorreram, segundo os investigadores, 35
pedidos, solicitações, cobranças ou agradecimentos por parte do deputado e do
empreiteiro.

No
período em que ocorreram as trocas de mensagens, Eduardo Cunha ainda não era
presidente da Câmara. Ele assumiu o comando da casa legislativa em fevereiro de
2015. Na ocasião, ele ocupava o posto de líder do PMDB. À época, Léo Pinheiro
ainda não havia sido preso pela Lava Jato.

O
ex-dirigente da OAS já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira
instância, a 16 anos e quatro meses de prisão acusado de cometer os crimes de
corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Atualmente, ele
está recorrendo da condenação em liberdade.

Temer
 
Em um dos diálogos interceptados pela Polícia Federal, de 29 de agosto de 2014,
Eduardo Cunha reclama com o empreiteiro sobre o fato de ele ter depositado
“5 paus” diretamente para o Michel, referindo-se supostamente ao
vice-presidente da República, Michel Temer.

Na
conversa, o presidente da Câmara também menciona o nome do ex-ministro da
Aviação Civil Moreira
Franco – um dos aliados mais próximos do vice-presidente – e dos
ex-deputados do PMDB Henrique Eduardo Alves (atual ministro do Turismo) e
Geddel Vieira Lima.

“E
vc ter feito 5 paus para MICHEL direto de uma vez antes. Todos souberam e dá
barulho sem resolver os amigos”, escreveu Cunha.

“Até
porque Moreira tem mais rapidez depois de prejudicar vcs do que os amigos que
brigaram com ele por vc, entende a lógica da turma? Aí inclui Henrique, Geddel,
etc”, complementou.

Na
resposta, Léo Pinheiro fez um alerta: “Cuidado com sua análise. Lhe mostro
pessoalmente a qte de amigos!!!!!!”, enfatizou.

Por
fim, o deputado do PMDB disse que outros colegas de partido estavam
“chateados” com o depósito que havia sido feito para Temer.

“Eles
tão chateados porque Moreira conseguiu de vc para Michel 5 paus e vc já
depositou inteiro e eles que brigaram com Moreira vc adia e isso”,
queixou-se o presidente da Câmara.

“Relação
espúria” 

No documento no qual pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de
Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e, consequentemente, do comando da
Câmara, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que as mensagens
trocadas entre o peemedebista e o ex-presidente da OAS demonstram uma
“relação espúria”.

“A
partir de tais mensagens [entre Cunha e Léo Pinheiro, é possível verificar
nitidamente o modus operandi do grupo criminoso. Projetos de lei de interesse
das empreiteiras eram redigidos pelas próprias [empresas], que os elaboravam,
por óbvio, em atenção aos seus interesses espúrios, muitas vezes após a
‘consultoria’ de Eduardo Cunha”, escreveu o chefe do Ministério Público.

O
que disseram os citados nas mensagens
 
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa da Câmara, Eduardo Cunha disse
lamentar o que ele chamou de “vazamento seletivo de dados protegidos por
sigilos legal e fiscal que deveriam estar sob guarda de órgão do governo”.

À
GloboNews, a assessoria da OAS afirmou que a construtora não teve acesso às
mensagens e informou que só se manifestará nos autos do processo.

Em
nota divulgada por sua assessoria, Henrique Eduardo Alves também ressaltou que
as doações que ele recebeu da OAS foram legais e estão disponíveis no site do
TSE.

“Todas
as doações para a campanha de Henrique Eduardo Alves ao Governo do Rio Grande
do Norte foram legais e estão disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral, como
determina a lei. Henrique Alves refuta qualquer ilação baseada em premissas
equivocadas ou interpretações absurdas. Vale destacar que as empresas citadas
fizeram doações para campanhas de diversos partidos Brasil afora.”

A
assessoria de Michel Temer informou que todas as doações que ele recebeu foram
declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o vice, não há irregularidade
nas doações.

Moreira
Franco afirmou à GloboNews que “todas as contribuições à campanha
eleitoral do vice-presidente foram realizadas respeitando a legislação
eleitoral em rigor e encaminhadas por intermédio dos canais competentes”.

Geddel
Vieira Lima afirmou que sempre foi amigo de Léo Pinheiro porque ele era
empresário. O ex-deputado do PMDB disse ainda que “nunca precisou de
intermediário para ter dinheiro de campanha”. De acordo com ele, Eduardo
Cunha é que tem que responder pelas mensagens trocadas com o ex-presidente da
OAS na qual ele é citado.

Nota
 
Leia a íntegra da nota sobre Eduardo Cunha divulgada pela assessoria da Câmara:

NOTA À IMPRENSA

Em relação ao noticiário divulgado nesta
sexta-feira, o presidente da Câmara esclarece o seguinte:

1) Lamenta o vazamento seletivo de dados
protegidos por sigilos legal e fiscal que deveriam estar sob guarda de órgão do
governo;

2) Lamenta também a atitude seletiva do
ministro da Justiça, que nunca, em nenhum dos vazamentos ocorridos contra o
presidente da Câmara – e são quase que diários, solicitou qualquer inquérito
para apuração. No entanto, bastou citarem algum integrante do governo para ele,
agindo partidariamente, solicitar apuração imediata;

3) Reitera que jamais recebeu qualquer
vantagem indevida de quem quer que seja e desafia a provarem;

4) Informa que, ao contrário do que foi
criminosamente divulgado, sua variação patrimonial entre os anos de 2011 e 2014
apresenta uma perda R$ 185 mil, devidamente registrada nas declarações de
renda;

5) Reitera que existe uma investigação
seletiva do PGR, que visa única e exclusivamente a escolher seus investigados.
É de se estranhar que nenhuma autoridade citada no tal relatório de ligações do
sr. Leo Pinheiro tenha merecido a atenção relativa ao caso, já que tal
relatório faz parte de duas ações cautelares movidas contra Eduardo Cunha –
incluindo um pedido de afastamento – e contra membros do governo não existe nem
pedido de abertura de inquérito, mesmo sendo sabido que o PGR recebeu esses
dados de membros do governo em 19 de agosto de 2015, e não tomou qualquer
atitude;

6) A divulgada quebra de sigilos do
presidente da Câmara e seus familiares ocorreu há mais de 3 meses, os
documentos foram juntados em 23 de outubro e inclusive, como de praxe, em parte
vazados para a imprensa, não se tratando, portanto, de matéria nova que mereça
resposta;

7) É estranho que entre as justificativas
de pedido de afastamento feito pelo PGR conste a acusação de que um deputado
teria agido a mando do presidente por pedir a quebra dos sigilos de familiares
do réu Alberto Youssef, sendo inclusive classificado como “pau mandado”. A PGR
vê ameaça no pedido de quebra de sigilo de familiares de um réu confesso e
reincidente, cumprindo pena, mas, ao mesmo tempo, pede a quebra dos sigilos de Eduardo
Cunha e de sua família, mesmo ele não sendo réu;

8) De qualquer forma, o presidente
destaca que não vê qualquer problema com a quebra de sigilos, e sempre estará à
disposição da Justiça para prestar quaisquer explicações.

Assessoria de Imprensa da Presidência da
Câmara