O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu
decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que puniu uma juíza do Pará por
ela decisão que manteve
uma jovem de 15 anos presa com homens durante 26 dias.
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu
decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que puniu uma juíza do Pará por
ela decisão que manteve
uma jovem de 15 anos presa com homens durante 26 dias.
A
jovem, suspeita de furto, ficou numa cela com cerca de 30 homens, na delegacia
de Abaetetuba, no interior do Pará, em 2007. Ela foi vítima de agressões e violência
sexual no período e o caso se tornou uma referência de violação
aos direitos no País.
jovem, suspeita de furto, ficou numa cela com cerca de 30 homens, na delegacia
de Abaetetuba, no interior do Pará, em 2007. Ela foi vítima de agressões e violência
sexual no período e o caso se tornou uma referência de violação
aos direitos no País.
Marco Aurélio Mello entendeu que o CNJ descumpriu uma decisão prévia do STF. A
liminar do ministro foi assinada em dezembro e publicada nesta quarta-feira
(18).
liminar do ministro foi assinada em dezembro e publicada nesta quarta-feira
(18).
Em
2010, a juíza foi afastada após o CNJ decidir pela aposentadoria compulsória da
magistrada. O voto do relator, Arnaldo Hossepian, diz que Clarice “abdicou
deliberadamente do exercício de suas competências, atuando de forma burocrática
e indolente, negligenciando em salvaguardar os interesses da mulher e, num
segundo momento, de menor inimputável”.
2010, a juíza foi afastada após o CNJ decidir pela aposentadoria compulsória da
magistrada. O voto do relator, Arnaldo Hossepian, diz que Clarice “abdicou
deliberadamente do exercício de suas competências, atuando de forma burocrática
e indolente, negligenciando em salvaguardar os interesses da mulher e, num
segundo momento, de menor inimputável”.
A
posição foi revista pelo STF dois anos depois. O Supremo entendeu que faltaram
provas de que a magistrada soubesse das circunstâncias em que a ordem de prisão
da adolescente foi cumprida.
posição foi revista pelo STF dois anos depois. O Supremo entendeu que faltaram
provas de que a magistrada soubesse das circunstâncias em que a ordem de prisão
da adolescente foi cumprida.
Relator
daquele acórdão, Marco Aurélio afastou a imputação de dolo e determinou que o
CNJ deveria analisar apenas se a juíza praticou falsidade ideológica na
assinatura de um documento.
daquele acórdão, Marco Aurélio afastou a imputação de dolo e determinou que o
CNJ deveria analisar apenas se a juíza praticou falsidade ideológica na
assinatura de um documento.
Em
7 de novembro de 2007, Clarice recebeu ofício da autoridade policial de
Abaetetuba solicitando “em caráter de urgência” a transferência da
adolescente. O documento alertava sobre o risco de a jovem “sofrer todo e
qualquer tipo de violência por parte dos demais”.
7 de novembro de 2007, Clarice recebeu ofício da autoridade policial de
Abaetetuba solicitando “em caráter de urgência” a transferência da
adolescente. O documento alertava sobre o risco de a jovem “sofrer todo e
qualquer tipo de violência por parte dos demais”.
A
juíza, contudo, só encaminhou ofício à Corregedoria de Justiça do Pará pedindo
a transferência para um estabelecimento prisional adequado, 13 dias depois.
juíza, contudo, só encaminhou ofício à Corregedoria de Justiça do Pará pedindo
a transferência para um estabelecimento prisional adequado, 13 dias depois.
Em
outubro de 2016, o CNJ decidiu pela pena de disponibilidade, que suspende a
atuação do magistrado por ao menos dois anos. Neste período, o juiz recebe um
salário proporcional.
outubro de 2016, o CNJ decidiu pela pena de disponibilidade, que suspende a
atuação do magistrado por ao menos dois anos. Neste período, o juiz recebe um
salário proporcional.
A
defesa entrou então com um mandato de segurança no STF, alegando que os
conselheiros voltaram a analisar a parte da denúncia já descartada pela Suprema
Corte.
defesa entrou então com um mandato de segurança no STF, alegando que os
conselheiros voltaram a analisar a parte da denúncia já descartada pela Suprema
Corte.
Em
entrevista ao portal de notícias da Associação de Magistrados do Brasil (AMB),
em 2013, a juíza disse que foi vítima de uma injustiça.
entrevista ao portal de notícias da Associação de Magistrados do Brasil (AMB),
em 2013, a juíza disse que foi vítima de uma injustiça.
“Fui
afastada de uma forma violenta. Fui praticamente arrancada do cargo. Foi uma
coisa que mexeu com toda a família. Fiquei doente, enfrentei um câncer e meu
marido perdeu o emprego. Mas graças a Deus, temos um Deus poderoso e retomamos
nossa vida”, afirmou, à época.
afastada de uma forma violenta. Fui praticamente arrancada do cargo. Foi uma
coisa que mexeu com toda a família. Fiquei doente, enfrentei um câncer e meu
marido perdeu o emprego. Mas graças a Deus, temos um Deus poderoso e retomamos
nossa vida”, afirmou, à época.
