Decisão da presidente do STF
foi divulgada na madrugada desta segunda (22). Posse da deputada, filha de
Roberto Jefferson, estava marcada para as 9h no Palácio do Planalto.
G1.com – A
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse
da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A
posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22).
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse
da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A
posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22).
Cármen
analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF
a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia
liberado a posse de Cristiane Brasil.
analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF
a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia
liberado a posse de Cristiane Brasil.
O
grupo, o mesmo que conseguiu nas primeiras instâncias barrar a deputada de
assumir a pasta, alega que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria o
princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de
condenações que Cristiane Brasil sofreu na Justiça Trabalhista.
grupo, o mesmo que conseguiu nas primeiras instâncias barrar a deputada de
assumir a pasta, alega que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria o
princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de
condenações que Cristiane Brasil sofreu na Justiça Trabalhista.
A
presidente do STF afirma que sua decisão é “precária e urgente” e
pode ser revista, mas aceita “parcialmente a providência liminar para a
suspensão do ato de posse”. Na despacho da decisão, Cármen Lúcia diz ter
tomado a decisão “com base no poder geral de cautela e nos princípios
constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que
seriam comprometidos com o ato de posse”. A ministra deu 48 horas para as
partes se manifestarem, incluindo a Procuradoria-Geral da República.
presidente do STF afirma que sua decisão é “precária e urgente” e
pode ser revista, mas aceita “parcialmente a providência liminar para a
suspensão do ato de posse”. Na despacho da decisão, Cármen Lúcia diz ter
tomado a decisão “com base no poder geral de cautela e nos princípios
constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que
seriam comprometidos com o ato de posse”. A ministra deu 48 horas para as
partes se manifestarem, incluindo a Procuradoria-Geral da República.
Filha
do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no processo do
mensalão, Cristiane Brasil foi anunciada como ministra pelo presidente Michel
Temer no dia 3, mas tem enfrentado uma batalha na Justiça para assumir a pasta.
do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no processo do
mensalão, Cristiane Brasil foi anunciada como ministra pelo presidente Michel
Temer no dia 3, mas tem enfrentado uma batalha na Justiça para assumir a pasta.
Cinco
dias após o anúncio, a Justiça Federal suspendeu a posse da deputada, após o
grupo de advogados trabalhistas apresentarem a ação questionando a nomeação.
dias após o anúncio, a Justiça Federal suspendeu a posse da deputada, após o
grupo de advogados trabalhistas apresentarem a ação questionando a nomeação.
Após
sofrer três derrotas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na
segunda instância, o governo tinha conseguido reverter a decisão de suspender a
posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
