O
Senado pode desobedecer a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo
Tribunal Federal), que determinou por meio de liminar que o mandato do senador
Aécio Neves seja suspenso.
Senado pode desobedecer a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo
Tribunal Federal), que determinou por meio de liminar que o mandato do senador
Aécio Neves seja suspenso.
A
estratégia, já discutida por alguns senadores, prevê que a defesa de Aécio
recorra à Mesa do Senado questionando a validade da medida. A Mesa então
responderia que não há previsão constitucional para a suspensão, mantendo Aécio
no cargo.
estratégia, já discutida por alguns senadores, prevê que a defesa de Aécio
recorra à Mesa do Senado questionando a validade da medida. A Mesa então
responderia que não há previsão constitucional para a suspensão, mantendo Aécio
no cargo.
“Em
nenhum lugar do mundo um parlamentar seria afastado nessas condições, muito
menos por meio de liminar”, diz um dos senadores mais influentes da Casa.
nenhum lugar do mundo um parlamentar seria afastado nessas condições, muito
menos por meio de liminar”, diz um dos senadores mais influentes da Casa.
Em
dezembro de 2016, o Senado adotou procedimento semelhante ao que é articulado
agora.
dezembro de 2016, o Senado adotou procedimento semelhante ao que é articulado
agora.
À
época, a Mesa Diretora decidiu desafiar liminar concedida pelo ministro Marco
Aurélio Mello e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan
Calheiros (PMDB-AL). O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que
informa que aguardará o posicionamento do plenário do tribunal para então
aceitar o afastamento de Renan.
época, a Mesa Diretora decidiu desafiar liminar concedida pelo ministro Marco
Aurélio Mello e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan
Calheiros (PMDB-AL). O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que
informa que aguardará o posicionamento do plenário do tribunal para então
aceitar o afastamento de Renan.
