UOL – Uso
do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais
com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. É grande a lista de
crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o CNJ
(Conselho Nacional de Justiça) a determinar a aposentadoria compulsória de 48
magistrados desde 2008. A punição por aposentadoria compulsória custa aos
cofres públicos anualmente R$ 16,4 milhões em pensões vitalícias e valores
brutos, conforme levantamento inédito feito pelo UOL.
O
montante gasto com os 48 magistrados condenados pelo CNJ daria para pagar com
folga durante três anos os salários dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal
Federal). Eles custam, juntos, cerca de R$ 5 milhões por ano entre vencimentos
e impostos.
Em
valores líquidos, após o desconto de impostos, a folha salarial dos ministros
cai para R$ 3,2 milhões por ano. A remuneração dos magistrados punidos pelo CNJ
fica em R$ 11,85 milhões anuais.
O
valor médio recebido anualmente por juiz ou desembargador condenado com a
aposentadoria compulsória varia de R$ 237 mil a R$ 329 mil, conforme a
diferença entre vencimentos líquido e bruto. Os valores mensais foram
multiplicados por 13 meses para chegar ao total anual, considerando o 13º
salário.
Os
dados foram coletados pelo UOL
nos sites de transparência dos tribunais brasileiros e, em alguns casos, em
valores informados pelas assessorias de imprensa dos órgãos judiciários.
Duas
resoluções do CNJ determinam total transparência na folha de pagamentos dos
tribunais. Mas nem todos cumprem a determinação. Os Tribunais de Justiça da
Paraíba e do Rio de Janeiro não disponibilizam os dados.

A
reportagem procurou as assessorias para acessar os números, mas não obteve
resposta. Uma servidora que pediu para não ser identificada disse que foi
“repreendida” por solicitar os dados internamente.
Para
o ex-corregedor do CNJ Gilson Dipp, a dificuldade em ter acesso a informações
que deveriam ser públicas ocorre porque “a Justiça não tem muita
transparência”.

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