Amanhã,
15 de outubro, celebraremos o dia dos professores, mas infelizmente o faremos
com um nó na garganta, indignados (as) com os ataques do governo ilegítimo
contra a educação. O principal deles é a PEC 241/16, enviada ao Congresso
Nacional pelo atual governo e aprovada em primeiro turno na Câmara dos
Deputados, que pretende limitar o crescimento dos gastos públicos ao
crescimento da inflação durante 20 anos, de modo que o crescimento real dos
gastos públicos seja igual a zero.
Muita
gente acredita que os gastos que serão cortados ou limitados serão gastos
desnecessários do Poder Executivo, do Poder LePlenário do Senadogislativo e/ou
do Poder Judiciário, mas não é bem assim. Sob o falso pretexto de reequilibrar
as finanças públicas, afetadas por uma grave crise de arrecadação e não devido
à elevação das despesas, Michel Temer vai drenar recursos das áreas sociais
para fazer caixa e pagar juros da dívida pública.
gente acredita que os gastos que serão cortados ou limitados serão gastos
desnecessários do Poder Executivo, do Poder LePlenário do Senadogislativo e/ou
do Poder Judiciário, mas não é bem assim. Sob o falso pretexto de reequilibrar
as finanças públicas, afetadas por uma grave crise de arrecadação e não devido
à elevação das despesas, Michel Temer vai drenar recursos das áreas sociais
para fazer caixa e pagar juros da dívida pública.
Além
de limitar os gastos públicos durante 20 anos, a PEC anula pelo mesmo período o
dispositivo constitucional que vincula um percentual mínimo das receitas da
União à educação, transformando o conjunto de metas do Plano Nacional de
Educação em letra morta, dentre elas a meta 17, que trata justamente da
valorização dos profissionais do magistério.
de limitar os gastos públicos durante 20 anos, a PEC anula pelo mesmo período o
dispositivo constitucional que vincula um percentual mínimo das receitas da
União à educação, transformando o conjunto de metas do Plano Nacional de
Educação em letra morta, dentre elas a meta 17, que trata justamente da
valorização dos profissionais do magistério.
Ademais,
a PEC prevê diversas sanções em caso de descumprimento do limite de gastos,
dentre as quais merece destaque a proibição dos concursos públicos e dos
reajustes salariais. É um verdadeiro crime contra o serviço público e seus
servidores, com graves consequências para a educação pública.
a PEC prevê diversas sanções em caso de descumprimento do limite de gastos,
dentre as quais merece destaque a proibição dos concursos públicos e dos
reajustes salariais. É um verdadeiro crime contra o serviço público e seus
servidores, com graves consequências para a educação pública.
De
acordo com o economista da UFRJ, professor João Sicsú, se o ajuste fiscal
proposto pelo governo ilegítimo através da PEC 241 estivesse em vigor entre
2006 e 2015, o governo federal teria deixado de investir R$321 bilhões em
educação. Ou seja, não teria sido possível expandir as universidades públicas,
os institutos federais de educação, implementar o Piso Salarial do Magistério,
construir novas creches nem tampouco investir em programas como o FIES, o
PROUNI e o Ciência sem Fronteiras. Nenhum país do mundo inseriu uma política de
austeridade tão perversa e duradoura em sua constituição.
acordo com o economista da UFRJ, professor João Sicsú, se o ajuste fiscal
proposto pelo governo ilegítimo através da PEC 241 estivesse em vigor entre
2006 e 2015, o governo federal teria deixado de investir R$321 bilhões em
educação. Ou seja, não teria sido possível expandir as universidades públicas,
os institutos federais de educação, implementar o Piso Salarial do Magistério,
construir novas creches nem tampouco investir em programas como o FIES, o
PROUNI e o Ciência sem Fronteiras. Nenhum país do mundo inseriu uma política de
austeridade tão perversa e duradoura em sua constituição.
Como
se não bastasse a PEC 241, que vai desconstruir o pacto político e social
consagrado na Constituição de 1988, temos de enfrentar ainda a proposta
autoritária de reforma do ensino médio e a tentativa de imposição da lei da
mordaça nas escolas brasileiras, na contramão de tudo aquilo que aprendemos com
o mestre Paulo Freire e que lutamos para construir no dia a dia do nosso
trabalho. Esse é o pacote de maldades com o qual o governo Temer presenteia os
professores brasileiros.
se não bastasse a PEC 241, que vai desconstruir o pacto político e social
consagrado na Constituição de 1988, temos de enfrentar ainda a proposta
autoritária de reforma do ensino médio e a tentativa de imposição da lei da
mordaça nas escolas brasileiras, na contramão de tudo aquilo que aprendemos com
o mestre Paulo Freire e que lutamos para construir no dia a dia do nosso
trabalho. Esse é o pacote de maldades com o qual o governo Temer presenteia os
professores brasileiros.
Mas
não podemos de forma nenhuma abaixar a cabeça e desistir de lutar em defesa da
educação que queremos. Ser professor ou professora em nosso país sempre
significou lutar, não será agora que vamos fraquejar. Ao lado dos estudantes e
demais trabalhadores em educação, chegou o momento de sair da sala de aula e
ocupar as ruas, pois somente nas ruas poderemos derrotar a agenda do golpe, que
quer transformar o Brasil em um paraíso para o capital financeiro e em um
inferno para a imensa maioria da população. Mais do que nunca a educação deve
ser um ato de amor e de coragem!
não podemos de forma nenhuma abaixar a cabeça e desistir de lutar em defesa da
educação que queremos. Ser professor ou professora em nosso país sempre
significou lutar, não será agora que vamos fraquejar. Ao lado dos estudantes e
demais trabalhadores em educação, chegou o momento de sair da sala de aula e
ocupar as ruas, pois somente nas ruas poderemos derrotar a agenda do golpe, que
quer transformar o Brasil em um paraíso para o capital financeiro e em um
inferno para a imensa maioria da população. Mais do que nunca a educação deve
ser um ato de amor e de coragem!
