Com o tempo chuvoso e a movimentação causada pelas festas juninas, é comum presenciar acidentes e discussões no trânsito onde as pessoas não conseguem entrar em um acordo. Sejam motoristas, passageiros ou pedestres, em momentos como esse, a Unidade Móvel de Trânsito (UMT) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pode ser uma alternativa rápida para a solução de conflitos, realizando audiências de conciliação no próprio local da ocorrência.
De acordo com dados fornecidos pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), nos primeiros quatro meses de 2024, a Unidade Móvel atendeu 379 casos, realizando 369 audiências de conciliação e chegando a um índice de 81,30% de acordos.
A coordenadora do CEJUSC-JUIZADOS, Kátia Seabra, afirma que, a partir do serviço oferecido pela UMT, conflitos podem ser solucionados no próprio local do acidente, oferecendo segurança e celeridade às partes envolvidas.
“O condutor atendido pela Unidade Móvel do Trânsito poderá economizar, em média, 70 dias para a resolução do conflito gerado pelo acidente, já que as primeiras audiências de conciliação, nos juizados especiais, estão sendo pautadas para aproximadamente 60 dias após a data do ajuizamento da ação. O benefício com este atendimento é grande, pois sabemos que o veículo é um bem de extrema necessidade para o dia a dia e, algumas vezes, é até o meio de subsistência de algumas famílias”, destaca a servidora do TJRN.
Como acionar o serviço
A UMT pode ser acionada pelos órgãos parceiros, PM – 190 e STTU – 156, e pelo número de telefone e WhatsApp (84) 3673-9050.
Ao chegar no local da ocorrência, os policiais militares lavram um boletim de ocorrência do acidente, onde é apontada a responsabilidade pela colisão tendo como base o Código de Trânsito Brasileiro.
Em caso de acordo, haverá posterior homologação pelo juiz titular do CEJUSC-JUIZADOS.
Não havendo entendimento entre os envolvidos, por sua vez, a parte que desejar poderá solicitar a documentação gerada no atendimento e ajuizar a ação, que seguirá o seu rito normal nos Juizados Especiais.
O trabalho da unidade está disponível de segunda a sábado, ininterruptamente, inclusive durante feriados, no horário das 7h às 19h.
