STF
investiga um ‘complexo’ esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo
líderes do DEM no RN e mais 14 pessoas
O STF (Supremo Tribunal Federal)
autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do DEM, senador
José Agripino Maia (RN), do deputado Felipe Maia (DEM-RN), seu filho, e de mais
14 pessoas em inquérito que investiga um “complexo” esquema de corrupção e
lavagem de dinheiro.
autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do DEM, senador
José Agripino Maia (RN), do deputado Felipe Maia (DEM-RN), seu filho, e de mais
14 pessoas em inquérito que investiga um “complexo” esquema de corrupção e
lavagem de dinheiro.
A decisão é do ministro Luís
Roberto Barroso, que atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. Além
dos dois políticos e empresas ligadas a eles, a medida atinge ainda outros
familiares do senador, assessores, como seu motorista e chefe de gabinete, e
servidores públicos. Os sigilos serão afastados entre 2010 e 2015.
Roberto Barroso, que atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. Além
dos dois políticos e empresas ligadas a eles, a medida atinge ainda outros
familiares do senador, assessores, como seu motorista e chefe de gabinete, e
servidores públicos. Os sigilos serão afastados entre 2010 e 2015.
Agripino é alvo de um inquérito
que apura se o parlamentar negociou o pagamento de propina da empreiteira OAS
durante a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do
Mundo de 2014.
que apura se o parlamentar negociou o pagamento de propina da empreiteira OAS
durante a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do
Mundo de 2014.
Para a procuradoria, há indícios
de pagamento de propina ao senador, uma vez foram identificadas operações
suspeitas de lavagem de dinheiro na época de campanhas eleitorais, em 2010 e
2014.
de pagamento de propina ao senador, uma vez foram identificadas operações
suspeitas de lavagem de dinheiro na época de campanhas eleitorais, em 2010 e
2014.
“Isso, igualmente, indica que os
pedidos de doações eleitorais feitos pelo parlamentar à OAS, prontamente
atendidos, podem constituir, na verdade, solicitações e repasses de propina, de
forma dissimulada”, completa a procuradoria.
pedidos de doações eleitorais feitos pelo parlamentar à OAS, prontamente
atendidos, podem constituir, na verdade, solicitações e repasses de propina, de
forma dissimulada”, completa a procuradoria.
Relatório do Coaf (Conselho de
Controle de Atividades Financeiras) apontou depósitos fragmentados e
movimentação atípica. Em outubro de 2010, por exemplo, foram efetuados, no
caixa, seis depósitos em espécie no valor de R$ 9.900 cada, totalizando R$ 59,4
mil, além de outros 44 depósitos em envelope no caixa eletrônico, cada um com
R$ 2.500, totalizando R$ 110 mil.
Controle de Atividades Financeiras) apontou depósitos fragmentados e
movimentação atípica. Em outubro de 2010, por exemplo, foram efetuados, no
caixa, seis depósitos em espécie no valor de R$ 9.900 cada, totalizando R$ 59,4
mil, além de outros 44 depósitos em envelope no caixa eletrônico, cada um com
R$ 2.500, totalizando R$ 110 mil.
Segundo o Coaf, tais operações
sugerem “tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação
da identidade do depositante.”
sugerem “tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação
da identidade do depositante.”
Ao STF, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, afirmou que as investigações revelam um “complexo
esquema de recebimento de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a
utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o
destino final dos recursos envolvidos”.
República, Rodrigo Janot, afirmou que as investigações revelam um “complexo
esquema de recebimento de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a
utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o
destino final dos recursos envolvidos”.
Segundo Janot, a quebra é
essencial para “para desvendar as particularidades das estratégias de lavagem
de dinheiro possivelmente adotadas pelo senador”.
essencial para “para desvendar as particularidades das estratégias de lavagem
de dinheiro possivelmente adotadas pelo senador”.
A Procuradoria afirmou ao STF que
informações prestadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social), pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Rio
Grande do Norte “evidenciam” que a obra do estádio, entre 2011 e 2014, passou
por diversos entraves perante os órgãos de controle externo e o próprio agente
público financiador, o que corrobora a suspeita de que o senador efetivamente
atuou no sentido de agir nos bastidores para superar tais dificuldades,
conforme diálogo por ele mantido com Léo Pinheiro, dono da OAS, diretamente
interessado no assunto.
informações prestadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social), pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Rio
Grande do Norte “evidenciam” que a obra do estádio, entre 2011 e 2014, passou
por diversos entraves perante os órgãos de controle externo e o próprio agente
público financiador, o que corrobora a suspeita de que o senador efetivamente
atuou no sentido de agir nos bastidores para superar tais dificuldades,
conforme diálogo por ele mantido com Léo Pinheiro, dono da OAS, diretamente
interessado no assunto.
Em sua decisão, o ministro do STF
afirmou que os elementos apresentados por Janot apontam “para a presença de
indícios de condutas que, aparentemente, se subsumem à descrição de crimes de
lavagem de dinheiro”.
afirmou que os elementos apresentados por Janot apontam “para a presença de
indícios de condutas que, aparentemente, se subsumem à descrição de crimes de
lavagem de dinheiro”.
“Há nos autos informações de
operações financeiras realizadas pelo investigado que consubstanciariam
indícios da prática de lavagem de dinheiro. Como explicitado pelo
procurador-geral da República, estes elementos, aliados aos demais indícios
coletados, recomendam o aprofundamento da investigação com o deferimento da
medida requerida”.
operações financeiras realizadas pelo investigado que consubstanciariam
indícios da prática de lavagem de dinheiro. Como explicitado pelo
procurador-geral da República, estes elementos, aliados aos demais indícios
coletados, recomendam o aprofundamento da investigação com o deferimento da
medida requerida”.
Em nota, o senador José Agripino
afirmou que a quebra vai agilizar os esclarecimentos dos fatos. “As providências
requeridas vão acelerar o processo de esclarecimento dos fatos investigados.
Tenho certeza que tornarão clara a improcedência da acusação que me é feita, de
conduta irregular na construção da Arena das Dunas”.
afirmou que a quebra vai agilizar os esclarecimentos dos fatos. “As providências
requeridas vão acelerar o processo de esclarecimento dos fatos investigados.
Tenho certeza que tornarão clara a improcedência da acusação que me é feita, de
conduta irregular na construção da Arena das Dunas”.
Será?
Folha
