Uma
decisão do desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJ-SP), determinou que o WhatsApp volte a funcionar em todo o Brasil. De
acordo com o TJ, os provedores de internet serão notificados nesta quinta-feira
(17).
decisão do desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJ-SP), determinou que o WhatsApp volte a funcionar em todo o Brasil. De
acordo com o TJ, os provedores de internet serão notificados nesta quinta-feira
(17).
O
aplicativo de troca de mensagens, que pertence ao Facebook, havia sido
bloqueado por uma decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São
Paulo, nesta quarta-feira (16).
aplicativo de troca de mensagens, que pertence ao Facebook, havia sido
bloqueado por uma decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São
Paulo, nesta quarta-feira (16).
Em
sua decisão, o desembargador argumentou que “em face dos princípios
constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados
em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.
sua decisão, o desembargador argumentou que “em face dos princípios
constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados
em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.
Xavier
já tinha precedente favorável ao desbloqueio em outras duas decisões envolvendo
impugnação de quebra de sigilo, exatamente o que foi pedido hoje para o
WhatsApp. Além de um recurso do WhatsApp, o advogado Rodrigo Mudrovitsch também
entrou com um pedido de impugnação.
já tinha precedente favorável ao desbloqueio em outras duas decisões envolvendo
impugnação de quebra de sigilo, exatamente o que foi pedido hoje para o
WhatsApp. Além de um recurso do WhatsApp, o advogado Rodrigo Mudrovitsch também
entrou com um pedido de impugnação.
Alguns
usuários já estão relatando nas redes sociais que o aplicativo está liberado.
usuários já estão relatando nas redes sociais que o aplicativo está liberado.
Antes de ser revogado, o pedido de suspensão seria de 48 horas. De acordo com
Mark Zuckerberg, a proibição do serviço atrapalharia mais de 100 milhões de
usuários brasileiros. O criador do Facebook e dono do WhatsApp condenou a
restrição em seu perfil oficial.
Mark Zuckerberg, a proibição do serviço atrapalharia mais de 100 milhões de
usuários brasileiros. O criador do Facebook e dono do WhatsApp condenou a
restrição em seu perfil oficial.
Na
manhã desta quinta-feira (17) vários usuários fizeram uso de métodos para
driblar o bloqueio. Além disso, vários serviços concorrentes informaram um
crescimento em sua base de usuários no País. A decisão judicial brasileira foi
destaque também na mídia internacional.
manhã desta quinta-feira (17) vários usuários fizeram uso de métodos para
driblar o bloqueio. Além disso, vários serviços concorrentes informaram um
crescimento em sua base de usuários no País. A decisão judicial brasileira foi
destaque também na mídia internacional.
A partir da decisão, as
operadoras serão comunicadas e o serviço deve voltar ao normal ao longo do dia.